ENCERRAMENTO DO PROJECTO “GOVERNAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHIPANJE CHETU”

Chega ao fim o Projecto “Governação Comunitária de Chipanje Chetu”, uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial através da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), implementada pela HELVETAS-Mozambique em parceria com a ESTAMOS, Lipilichi Wildness, Unilúrio e AENA, na Provincia de Niassa, Distrito de Sanga. O Projecto que teve a duração de dois anos e meio visava apoiar a transformação da “Área do Programa Comunitário Chipanje Chetu” em “Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu”. Ao longo da sua implementação, o projecto promoveu o fortalecimento da governação comunitária, da gestão sustentável dos recursos naturais e da participação das comunidades locais nos processos de tomada de decisão relacionados com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento local. A ESTAMOS desempenhou um papel fundamental neste processo, liderando acções de fortalecimento institucional das estruturas comunitárias, com especial destaque para o Conselho de Gestão Comunitária (COGECO) e os Comités de Gestão dos Recursos Naturais (CGRNs). Estas intervenções contribuíram para o reforço das capacidades organizacionais, de liderança, gestão, transparência e prestação de contas das instituições comunitárias, criando bases mais sólidas para uma governação participativa e inclusiva. No âmbito da sensibilização comunitária, a ESTAMOS promoveu diversas actividades de educação ambiental, envolvendo líderes comunitários, jovens, mulheres e outros grupos locais na valorização dos recursos naturais, na conservação da biodiversidade e na compreensão dos benefícios associados à criação de uma área de conservação comunitária. A organização teve igualmente um papel determinante na coordenação e organização do processo de preparação da documentação necessária para a submissão da proposta de criação da Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu à Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Este trabalho incluiu a facilitação de consultas comunitárias, a consolidação de informações técnicas e institucionais e o apoio aos mecanismos de representação comunitária, assegurando que o processo refletisse as aspirações e os interesses legítimos das comunidades locais. O encerramento deste projecto representa um marco importante na trajectória de Chipanje Chetu, deixando como legado instituições comunitárias mais fortes, comunidades mais conscientes do seu papel na conservação e um processo estruturado para o reconhecimento formal da futura Área de Conservação Comunitária. Os resultados alcançados demonstram que a conservação liderada pelas comunidades constitui uma abordagem eficaz para a protecção dos recursos naturais e para a promoção do desenvolvimento sustentável.